Home- busca: legislacao brasileira
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empresa de ônibus deve pagar pensão por morte em acidente
A empresa Viação Brasileira Ltda (BRASILTUR) foi responsabilizado pelo acidente de trânsito que causou a morte de um senhor em 1997.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:28
Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE
Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:01
ONU elogia Brasil por manter médico Roger Abdelmassih preso
A Organização das Nações Unidas (ONU) publicou um comunicado na qual elogia a Justiça brasileira
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis
Manoel Gaspar Oliveira, Bacharelando em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 19:53
Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios
crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:27
Advogado acusado de crime de lavagem de dinheiro tem habeas-corpus negado no STJ
Segundo informações dos autos, o advogado teve participação ativa na formalização da MSI brasileira
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:46
Sete pessoas devem ser indiciadas como responsáveis pelo acidente da TAM, diz delegado
brasileira no relatório da Polícia Civil que será encaminhado ao Ministério Público.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:48
Supremo recebe primeira ação contra a lei seca
Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Ainda, as multas de trânsito
da UFES. Membro da Academia brasileira de Direito processual civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
Aos Estudantes de Direito e aos Advogados - Uma homenagem
Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado
Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Das provas
Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual
Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Lei nº 10.972, de 2 de Dezembro de 2004.
Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:52
Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura
radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
A saída para a crise habitacional
Lair Krähenbühl é presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 12:06
Promessas de posse começam a ser cumpridas
Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 10:53
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal, decide Ministra
A decisão foi tomada pela ministra Laurita Vaz, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apreciando pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Fazenda Nacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50
Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça
preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.
